1. Introdução

Bem-vindo ao portal Teatro da Bahia (www.teatrodabahia.com.br).
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização de todos os conteúdos, informações e serviços oferecidos pelo portal, que atua como veículo de notícias, artigos e agenda de espetáculos teatrais em cartaz na Bahia.

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos. Caso não concorde com qualquer das disposições, recomenda-se que interrompa o uso do portal.

2. Definições

Para fins destes Termos, entende-se por:

• Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa, navega ou utiliza o portal Teatro da Bahia.
• Conteúdo: todo e qualquer texto, imagem, vídeo, gráfico, áudio ou material disponibilizado no site.
• Portal: o website www.teatrodabahia.com.br e todos os seus subdomínios e seções.

3. Finalidade do Portal

O Teatro da Bahia tem como objetivo divulgar notícias, matérias, entrevistas, críticas e informações sobre espetáculos teatrais realizados no Estado da Bahia, além de manter uma agenda cultural atualizada.

O portal atua de forma independente e jornalística, não representando necessariamente a opinião de companhias teatrais, artistas ou instituições culturais mencionadas.

4. Condições de Acesso e Uso

• O uso do portal é gratuito e destinado ao público em geral.
• O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e legal, abstendo-se de qualquer prática que possa comprometer o seu funcionamento, violar direitos de terceiros ou atentar contra a legislação vigente.
• É proibido o uso do portal para fins comerciais, promocionais ou publicitários sem autorização expressa do Teatro da Bahia.
• O conteúdo do site é informativo e cultural, não constituindo orientação profissional, técnica ou jurídica.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no portal — incluindo textos jornalísticos, imagens, logotipos, elementos gráficos, design e código-fonte — é de propriedade exclusiva do Teatro da Bahia ou de seus parceiros e colaboradores, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

É vedada a reprodução, distribuição, exibição, modificação ou qualquer outra utilização do conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
O uso indevido poderá gerar responsabilidade civil e penal, conforme a legislação aplicável.

6. Links Externos

O portal Teatro da Bahia pode conter links que direcionam o usuário a sites de terceiros.
O portal não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos, cabendo ao usuário ler atentamente os respectivos termos antes de interagir com eles.

7. Responsabilidade do Usuário

O usuário declara estar ciente de que:

• É inteiramente responsável pelo uso que fizer do conteúdo disponibilizado no site;
• Deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas sempre que preencher formulários ou enviar mensagens por meio do portal;
• Não poderá tentar invadir, interferir ou danificar o sistema, servidor ou infraestrutura tecnológica do site.

O Teatro da Bahia reserva-se o direito de restringir ou bloquear o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos ou faça uso indevido da plataforma.

8. Limitação de Responsabilidade

O Teatro da Bahia empenha-se em manter as informações corretas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros, falhas técnicas ou interrupções temporárias do serviço.

O portal não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base nas informações publicadas;
• Dano moral, material ou perda de dados resultante do uso do site;
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9. Proteção de Dados Pessoais

A coleta e o tratamento de dados pessoais realizados pelo Teatro da Bahia obedecem aos princípios e regras estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Alterações nos Termos de Uso

O Teatro da Bahia poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações terão efeito imediato após sua publicação no site. Recomenda-se ao usuário revisar periodicamente esta página.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias decorrentes de sua interpretação ou execução serão dirimidas no Foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: outubro de 2025